Informações legais

Definições

Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular com capacidade jurídica, na aceção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil francês, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.

Prestações e Serviços: Gîtes-sisteron.fr disponibiliza aos Clientes:

Conteúdo: conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos, imagens e vídeos.

Informações dos clientes: doravante denominadas «Informações», correspondentes ao conjunto dos dados pessoais que podem ser conservados pela Gîtes-sisteron.fr para a gestão da sua conta, a gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.

Utilizador: internauta que acede e utiliza o site acima referido.

Informações pessoais: «As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, identificar as pessoas singulares às quais se aplicam» (artigo 4.º da Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).

Os termos «dados pessoais», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016/679).

Apresentação do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do site Gîtes-sisteron.fr são informados da identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:

Proprietário: Gîtes-sisteron.fr
Responsável pela publicação: Marie – Gîtes-sisteron.fr
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: Marie – Gîtes-sisteron.fr
Alojamento: O2switch – Chem. des Pardiaux, 63000 Clermont-Ferrand, FRANÇA
Encarregado da proteção de dados: Marie – Gîtes-sisteron.fr

Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código francês da Propriedade Intelectual e pela regulamentação internacional aplicável.
O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por sua própria conta a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.

A utilização do site Gîtes-sisteron.fr implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site Gîtes-sisteron.fr são convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. Uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela Gîtes-sisteron.fr, que se esforçará por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site Gîtes-sisteron.fr é atualizado regularmente pela Gîtes-sisteron.fr, que é responsável pelo mesmo. Da mesma forma, as informações legais podem ser alteradas a qualquer momento. Continuam, contudo, a vincular o Utilizador, que é convidado a consultá-las tão frequentemente quanto possível para delas tomar conhecimento.

Descrição dos serviços prestados

O site Gîtes-sisteron.fr tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto das atividades da empresa.
A Gîtes-sisteron.fr esforça-se por disponibilizar no site Gîtes-sisteron.fr informações tão precisas quanto possível. Não poderá, contudo, ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas de atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.

Todas as informações apresentadas no site Gîtes-sisteron.fr são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações constantes do site Gîtes-sisteron.fr não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações efetuadas desde a sua publicação online.

Limitações contratuais relativas aos dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. Além disso, o Utilizador compromete-se a aceder ao site através de equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração devidamente atualizado. O site é alojado por um prestador situado no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016/679).

O objetivo consiste em prestar um serviço que assegure o melhor nível possível de acessibilidade. O prestador de alojamento garante a continuidade do serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, contudo, o direito de interromper o serviço de alojamento durante os períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para manutenção, melhoria das suas infraestruturas, avaria das suas infraestruturas ou quando as Prestações e Serviços gerem um tráfego considerado anormal.

A Gîtes-sisteron.fr e o prestador de alojamento não poderão ser responsabilizados em caso de falha da rede de Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico, nomeadamente quando a saturação da rede impedir o acesso ao servidor.

Propriedade intelectual e contrafação

A Gîtes-sisteron.fr é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia e escrita da Gîtes-sisteron.fr.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada uma contrafação e será objeto de ação judicial nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código francês da Propriedade Intelectual.

Recursos externos utilizados

Ícones: Icons8

Fotografias: Pixabay / Unsplash / Flickr Creative Commons / Envato Elements

Limitações de responsabilidade.
A Gîtes-sisteron.fr atua como editora do site e é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.

A Gîtes-sisteron.fr não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do Utilizador durante o acesso ao site e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro ou incompatibilidade.

A Gîtes-sisteron.fr também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, como perda de mercado ou perda de oportunidade, decorrentes da utilização do site Gîtes-sisteron.fr.
Estão disponíveis aos utilizadores espaços interativos, incluindo a possibilidade de colocar perguntas na área de contacto. A Gîtes-sisteron.fr reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, a Gîtes-sisteron.fr reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o Utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado, incluindo texto ou fotografia.

6.1 Cláusula de exclusão de responsabilidade em matéria de investimento

A Gîtes-sisteron.fr não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por maus investimentos, alocações inadequadas ou quaisquer perdas resultantes de investimentos prejudiciais. A Gîtes-sisteron.fr não é consultora financeira sob qualquer forma e não presta aconselhamento financeiro. Nenhum conteúdo, artigo, notícia ou página do site pode ser considerado aconselhamento ou sugestão de investimento de qualquer natureza. Seja responsável pelo seu dinheiro e pelos seus investimentos e informe-se antes de realizar qualquer investimento.

Gestão de dados pessoais.
O Cliente é informado da regulamentação relativa às comunicações de marketing, da Lei francesa de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, da Lei francesa de Proteção de Dados de 6 de agosto de 2004 e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016/679).

7.1 Responsáveis pela recolha de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento é: Gîtes-sisteron.fr, representada por Pierre, seu representante legal.

Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, o site compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Compete, nomeadamente, ao Cliente definir as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos respetivos consentimentos, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de atividades de tratamento que corresponda à realidade.
Sempre que a Gîtes-sisteron.fr trata Dados Pessoais, toma todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e pertinência desses dados face às finalidades para as quais são tratados.

7.2 Finalidades dos dados recolhidos

A Gîtes-sisteron.fr pode tratar a totalidade ou parte dos dados:

para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo Utilizador: dados de ligação e utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.

para prevenir e combater a fraude informática, incluindo spam e pirataria: equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP e palavra-passe protegida por hash

para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e utilização

para realizar inquéritos facultativos de satisfação

para realizar campanhas de comunicação por SMS ou correio eletrónico: número de telefone e endereço de correio eletrónico

A Gîtes-sisteron.fr não comercializa os seus dados pessoais, que são utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores da Gîtes-sisteron.fr dispõem dos seguintes direitos:

direito de acesso, nos termos do artigo 15.º do RGPD, e de retificação, nos termos do artigo 16.º do RGPD, bem como direito de atualização e completude dos dados dos Utilizadores e direito de bloqueio ou apagamento dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 17.º do RGPD, quando sejam inexatos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou quando a sua recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida

direito de retirar o consentimento a qualquer momento, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea c), do RGPD

direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores, nos termos do artigo 18.º do RGPD

direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores, nos termos do artigo 21.º do RGPD

direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores quando estes sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no consentimento ou num contrato, nos termos do artigo 20.º do RGPD

direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a que terceiro a Gîtes-sisteron.fr deverá comunicar, ou não comunicar, esses dados

Assim que a Gîtes-sisteron.fr tiver conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções da sua parte, compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação for necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Nesse caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que pretende que a Gîtes-sisteron.fr retifique, atualize ou apague, identificando-se de forma precisa mediante uma cópia de um documento de identificação, como cartão de cidadão ou passaporte.

Os pedidos de apagamento de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei à Gîtes-sisteron.fr, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores da Gîtes-sisteron.fr podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente a CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não comunicação de dados pessoais

A Gîtes-sisteron.fr compromete-se a não tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como «não adequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o Cliente. A Gîtes-sisteron.fr permanece, contudo, livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes relativamente às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016/679).

A Gîtes-sisteron.fr compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, em particular, impedir que sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente chegar ao conhecimento da Gîtes-sisteron.fr, esta deverá informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar-lhe as medidas corretivas adotadas. Além disso, a Gîtes-sisteron.fr não recolhe quaisquer «dados sensíveis».

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais da Gîtes-sisteron.fr e por subcontratantes, incluindo prestadores de serviços, exclusivamente para cumprir as finalidades da presente política.

Dentro dos limites das respetivas atribuições e para as finalidades acima referidas, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores da Gîtes-sisteron.fr são sobretudo os membros do nosso serviço de apoio ao cliente.

7.5 Tipos de dados recolhidos

A Gîtes-sisteron.fr recolhe ainda informações que permitem melhorar a experiência do Utilizador e oferecer aconselhamento contextualizado:
Ferramenta de medição Google Analytics, compatível com o RGPD
Estes dados são conservados durante um período máximo de nove meses após o termo da relação contratual.

Notificação de incidentes
Apesar de todos os esforços desenvolvidos, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir uma segurança absoluta.
Se tivermos conhecimento de uma violação de segurança, avisaremos os utilizadores afetados para que possam adotar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, tanto a nível nacional como europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes sobre todas as questões relacionadas com a segurança das suas contas e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares de comunicação.

Nenhuma informação pessoal do Utilizador do site Gîtes-sisteron.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros por qualquer meio. Apenas a aquisição da Gîtes-sisteron.fr e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados relativamente ao Utilizador do site Gîtes-sisteron.fr.

Segurança

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, a Gîtes-sisteron.fr utiliza redes protegidas por medidas padrão, como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe.

Durante o tratamento de Dados Pessoais, a Gîtes-sisteron.fr toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Hiperligações, cookies e etiquetas de Internet
O site Gîtes-sisteron.fr contém várias hiperligações para outros sites, criadas com a autorização da Gîtes-sisteron.fr. No entanto, a Gîtes-sisteron.fr não pode verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.
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9.1. «COOKIES»

Um «cookie» é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e guardado no seu dispositivo, por exemplo computador ou smartphone, doravante «Cookies». Este ficheiro contém informações como o nome de domínio do Utilizador, o seu fornecedor de acesso à Internet, o sistema operativo e a data e hora de acesso. Os Cookies não podem, em caso algum, danificar o dispositivo do Utilizador.

A Gîtes-sisteron.fr pode tratar informações relativas à visita do Utilizador ao Site, como as páginas consultadas e as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem à Gîtes-sisteron.fr melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.

Uma vez que os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para decidir se pretende aceitá-los, de modo que sejam guardados no dispositivo ou, pelo contrário, rejeitados sistematicamente ou consoante o emissor. O Utilizador pode igualmente configurar o seu software de navegação para que a aceitação ou recusa dos Cookies lhe seja proposta caso a caso, antes de um Cookie poder ser guardado no dispositivo. A Gîtes-sisteron.fr informa o Utilizador de que, nesse caso, algumas funcionalidades do seu software de navegação poderão não estar disponíveis.

Se o Utilizador recusar o armazenamento de Cookies no seu dispositivo ou navegador, ou eliminar os que já se encontram guardados, é informado de que a sua navegação e experiência no Site podem ficar limitadas. Tal poderá igualmente acontecer quando a Gîtes-sisteron.fr ou um dos seus prestadores não consiga reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo dispositivo, as definições de idioma e apresentação ou o país a partir do qual o dispositivo parece estar ligado à Internet.

Quando aplicável, a Gîtes-sisteron.fr declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos pela Gîtes-sisteron.fr resultantes de (i) recusa dos Cookies pelo Utilizador ou (ii) impossibilidade de a Gîtes-sisteron.fr guardar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Esta encontra-se descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá ao Utilizador saber como alterar as suas preferências relativas aos Cookies.

A qualquer momento, o Utilizador pode manifestar e alterar as suas preferências relativas aos Cookies. A Gîtes-sisteron.fr poderá ainda recorrer a prestadores externos para a ajudar a recolher e tratar as informações descritas nesta secção.

Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, LinkedIn e Google Plus presentes no Site da Gîtes-sisteron.fr ou na sua aplicação móvel, e caso o Utilizador tenha consentido na instalação de Cookies ao continuar a navegar no Site ou na aplicação móvel da Gîtes-sisteron.fr, o Twitter, o Facebook, o LinkedIn e o Google Plus também poderão instalar Cookies nos seus dispositivos, incluindo computadores, tablets e telemóveis.

Estes tipos de Cookies apenas são instalados nos seus dispositivos se consentir, continuando a navegar no Site ou na aplicação móvel da Gîtes-sisteron.fr. O Utilizador pode, contudo, retirar a qualquer momento o seu consentimento para que a Gîtes-sisteron.fr instale este tipo de Cookies.

Artigo 9.2. ETIQUETAS DE INTERNET

A Gîtes-sisteron.fr pode utilizar ocasionalmente etiquetas de Internet, também denominadas «tags», etiquetas de ação, GIF de um píxel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um por um, e implementá-las através de um parceiro especializado em análise web que pode estar localizado, e portanto armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador, num país estrangeiro.

Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos internautas aceder ao Site como nas diferentes páginas do mesmo.

Esta tecnologia permite à Gîtes-sisteron.fr avaliar as reações dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações, por exemplo o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas, bem como a utilização do Site pelo Utilizador.

O prestador externo poderá recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites através destas etiquetas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para a Gîtes-sisteron.fr e prestar outros serviços relacionados com a utilização do Site e da Internet.